Assistente Perito pode colher assinatura para exame grafotécnico?
A perícia grafotécnica é usada para determinar a autenticidade de assinaturas e escritas. É comumente aplicada em contratos, notas promissórias e outros documentos, sendo chamada de “perícia de assinatura”. Também é utilizada em concursos e vestibulares para garantir que o candidato não tenha outra pessoa fazendo a prova em seu lugar.
De onde surgiu a perícia grafotécnica?
A perícia grafotécnica teve origem a partir das Leis do Grafismo, estabelecidas por Edmond Solange Pellat, considerado o pioneiro da Grafoscopia. Em seu livro “Les Lois de L’écriture”, Pellat formulou quatro leis que sustentam a Grafoscopia, com base na ideia de que o grafismo é individual e único.
A perícia grafotécnica é realizada por confrontação, onde a Peça Questionada (documento a ser periciado) é comparada a documentos com a assinatura autêntica da pessoa em questão, chamados de Padrões de Confronto.
Os testes grafoscópicos são aplicados à Peça Questionada e aos Padrões de Confronto, registrando-se quais testes convergem e quais divergem.
Se a maioria dos testes convergir, indica que a assinatura na Peça Questionada é genuína, vindo da mesma pessoa que assinou os Padrões de Confronto.
Caso a maioria dos testes divergir, sugere-se que a assinatura é falsa ou não foi feita pela mesma pessoa que assinou os Padrões de Confronto utilizados na perícia. É um processo simples de determinar a autenticidade da assinatura.
Quem pode fazer a perícia grafotécnica?
A perícia grafotécnica requer a expertise de um profissional qualificado na área, conhecido como perito grafotécnico, perito grafoscópico ou perito de assinatura, como mencionado anteriormente.
Somente esses especialistas têm a capacidade de conduzir exames grafotécnicos tanto de natureza genética quanto genérica em relação às escritas questionadas e usadas como padrões de confronto.
Assistente Perito pode colher assinatura para exame grafotécnico?
Um assistente perito não tem a autoridade legal para colher assinaturas para um exame grafotécnico. A coleta de assinaturas para esse tipo de exame deve ser realizada por um perito grafotécnico devidamente credenciado e qualificado.
O perito grafotécnico é um especialista treinado em analisar e comparar assinaturas e escrita à mão com o objetivo de determinar a autenticidade ou falsificação de documentos.
A coleta de assinaturas e a condução de exames grafotécnicos geralmente envolvem procedimentos específicos e técnicas especializadas para garantir a integridade das evidências e a validade dos resultados.
Portanto, qualquer pessoa que precise realizar um exame grafotécnico deve procurar um perito grafotécnico qualificado para conduzir a análise e coleta de assinaturas, em vez de depender de um assistente perito não especializado.
Como é o mercado de trabalho do perito grafotécnico?
O mercado de perícia grafotécnica no Brasil é altamente promissor, devido ao elevado número de golpes e falsificações no país. A corrupção é um problema notório, frequentemente destacado nos veículos de comunicação.
Diversos casos de falsificação de assinaturas em contratos, incluindo empréstimos consignados para idosos, contratos de telefonia empresarial, promissórias, abertura de contas bancárias e testamentos, são comuns nos noticiários.
Áreas de Atuação do Perito Grafotécnico
Os peritos grafotécnicos têm três principais áreas de atuação:
- Como peritos judiciais, registrando-se nos tribunais e sendo nomeados pelos juízes para auxiliar em casos de falsificação de assinaturas. Em média, cobram cerca de R$ 4.000,00 por perícia, geralmente realizada em um fim de semana.
- Atuando como assistentes técnicos grafotécnicos, oferecendo seu conhecimento técnico a uma das partes envolvidas no processo judicial. Eles elaboram perguntas técnicas (quesitos) para orientar o trabalho do perito judicial e garantir sua imparcialidade.
- Na iniciativa privada, onde atendem cartórios, corretoras de valores, grandes empresas, bancos e instituições que aplicam provas e vestibulares.
É importante ressaltar que o número de peritos grafotécnicos no Brasil é insuficiente em relação à alta demanda, resultando em abundantes oportunidades nessa área.
